1. DEFINIÇÃO DE TERMOS

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1.1. Oferta - é um Contrato público de adesão sobre a prestação de serviços consultivos e informativos, incluindo serviços de organização e garantia de acesso do Cliente ao Curso.
1.2. Site - website: https://www.up.university/, incluindo o subdomínio https://www.coaching.up.university, onde o Contrato está publicado.
1.3. Aceitação da Oferta (Aceitação da Oferta) - aceitação completa e incondicional da Oferta pelo Cliente, através da realização de ações tanto no Site quanto das ações previstas neste Contrato.
1.4. Contrato - é um contrato público entre o Cliente e o Executante para a prestação de serviços, que é celebrado através da Aceitação da Oferta pelo Cliente e é um contrato de adesão, que pode ser concluído apenas pela adesão do Cliente ao contrato proposto em sua totalidade.
1.5. Serviços Consultivos e Informativos (doravante - Serviços) - são serviços de coaching conforme a definição fornecida pela Federação Internacional de Coaching. As Partes entendem que os serviços de Coaching não são serviços de psicoterapia, incluindo serviços de aconselhamento psicológico ou treinamento psicológico.
1.6. Executante - empresa Upgrade People LLP, Reino Unido, OC443065, registrada no endereço: 61 BRIDGE STREET, KINGTON HEREFORDSHIRE, REINO UNIDO, HR5 3DJ
1.7. Coach - membro da Federação Internacional de Coaching, nível PCC (Professional Certified Coach / coach profissional certificado), que presta serviços de coaching de acordo com o programa “Coach Internacional” (doravante - programa) da COACHING.UP - International University of Coaching Development, credenciada em

- Federação Internacional de Coaching [ICF],

- Associação de Coaches [AC] e Conselho Europeu de Mentoria e Coaching [EMCC]
no nível Level 2 ICF (Programa de treinamento de coaches credenciado).
O programa de treinamento “Coach Internacional” é credenciado pela Federação Internacional de Coaching [ICF] no nível Level 1.
1.8. Cliente - qualquer pessoa física capaz que tenha aceitado a Oferta nas condições nela expostas e, com suas ações, tenha aderido a este Contrato desejando receber os Serviços fornecidos pelo Executante.
1.9. Federação Internacional de Coaching (ICF, International Coach Federation veja o site oficial https://coachfederation.org/) - organização não lucrativa, associação profissional de coaches, cuja atividade visa ao desenvolvimento do coaching de qualidade em todo o mundo (doravante - ICF).
1.9. Curso - realização e estudo do programa para pessoas físicas, cujas características e custo são definidos no Pacote de Participação correspondente.
1.9. Pacote de Participação - é a informação publicada no Site sobre as características do curso, em particular, sobre sua duração, datas, forma e características de acesso ao treinamento, método e local de realização, regras de realização, custo e outros, que o Cliente escolhe por conta própria.
1.10. Inscrição no Curso - formulário de registro eletrônico para solicitar o Curso, que deve ser preenchido pelo Cliente eletronicamente no Site com o objetivo de fornecer ao Executante as informações necessárias para o cumprimento das obrigações do Executante conforme este Contrato, para confirmar a celebração deste Contrato pelo Cliente.
1.11. Competências do Coach - é o sistema de conhecimentos, habilidades e capacidades definidos pela ICF para a certificação de seus membros, que são aplicados pelos coaches em seu trabalho.
1.12. Sessão de Exame - realização do exame sobre o conhecimento das 8 (oito) competências principais do coach e 37 (trinta e sete) indicadores em 30 (trinta) minutos para obter o certificado Level 1 e Level 2 de acordo com os métodos de avaliação, normas e padrões da ICF.

 

2. OBJETO DO CONTRATO
 

2.1. O Executante fornece ao Cliente os Serviços, e o Cliente se obriga a aceitá-los e pagá-los na forma e condições previstas neste Contrato e seus anexos.
2.2. Juntamente com os serviços, o Executante fornece ao Curso um produto informativo na forma de seminários autorais, webinars, materiais em áudio, vídeo e texto e consultas individuais do Executante. Qualquer produto informativo recebido do Executante é protegido pela legislação da Ucrânia na área de propriedade intelectual.
2.3. A quantidade total, características, tipo e custo dos Serviços que o Cliente receberá são indicados no Pacote de Participação escolhido por ele e são parte integrante deste Contrato.
2.4. Ao fornecer os Serviços, o Executante pode envolver especialistas com a qualificação necessária. O Executante é responsável apenas pela presença da qualificação adequada dos especialistas.
2.5. Sem a assinatura adicional de cópias escritas deste Contrato pelas Partes, o Contrato é considerado celebrado a partir do momento em que o Executante recebe o pagamento do Cliente pelos serviços do Executante de acordo com este Contrato (a partir da data de crédito dos fundos pagos pelo Cliente na conta bancária do Executante), desde que o Formulário de Inscrição para o Curso esteja corretamente preenchido.
2.6. Cada Parte garante à outra Parte que possui a capacidade jurídica necessária, bem como todos os direitos e poderes necessários e suficientes para celebrar e cumprir este Contrato de acordo com suas condições.
2.7. Após a conclusão da prestação dos Serviços, o ato de prestação dos serviços não é formulado nem assinado. Os Serviços são considerados prestados adequadamente e aceitos pelo Cliente na totalidade se, dentro de 3 (três) dias úteis após a conclusão dos Serviços, o Executante não receber, em seu e-mail: tanya@coachingup.university, objeções escritas e fundamentadas sobre a qualidade dos serviços prestados. Em qualquer caso, a ausência de quaisquer observações escritas dentro do prazo estabelecido é considerada como reconhecimento da qualidade adequada dos serviços.
2.8. Após a conclusão da prestação dos Serviços, com a condição de aprovação do exame na Sessão de Exame, o cliente recebe um Certificado (Certificado Level 1 ou Level 2 de padrão internacional).

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3. PROCEDIMENTO DE ACEITAÇÃO DA OFERTA
 

3.1. A colocação do texto deste Contrato no Site é uma oferta do Executante a todas as pessoas físicas que desejam solicitar e realizar o Curso, para celebrar este Contrato nas condições nele indicadas.
3.2. A Oferta pode ser aceita (aceita) por qualquer pessoa física interessada na aquisição dos serviços do Executante.
3.3. A Oferta é considerada aceita pelo Cliente se ele realizar as seguintes ações (em conjunto):

- preencher corretamente o Formulário de Inscrição para o Curso;

- pagar pelos serviços do Executante, de acordo com o Pacote de Participação escolhido, após o preenchimento do Formulário de Inscrição para o Curso de acordo com os dados fornecidos pelo Executante e no prazo indicado pelo Executante.
Os dados para o pagamento dos serviços podem ser fornecidos pelo Executante durante o pagamento online (transferência de fundos através de diferentes recursos eletrônicos) ou enviando uma fatura para o endereço de e-mail indicado pelo Cliente no Formulário de Inscrição para o Curso.
3.4. A aceitação desta Oferta significa que o Cliente está ciente de todas as condições expostas neste Contrato, compreende-as e aceita incondicionalmente todas essas condições no todo (na totalidade e sem exceções).

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4. OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO EXECUTANTE

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4.1. O Executante deve:
4.1.1. Na aceitação do contrato e na realização das condições deste Contrato pelo Cliente, fornecer ao Cliente a possibilidade de acesso ao Curso escolhido por ele, de acordo com as características e regras de realização do Curso definidas no Pacote de Participação escolhido.
4.1.2. A pedido do Cliente, fornecer-lhe consultoria e informações sobre o Curso.
4.1.3. No Site, no texto deste Contrato, nas Ofertas do Curso e/ou de outra forma acessível ao Cliente, informar o Cliente sobre as regras e requisitos para a organização do Curso, seu conteúdo e características.
4.1.4. Em prazos razoáveis, informar o Cliente sobre a retomada da prestação dos Serviços (p.5.2.4.), enviando um aviso por e-mail ao Cliente.
4.1.5. Após o recebimento do pagamento do Cliente pelos Serviços, mas antes da sua prestação, fornecer ao Cliente acesso ao Painel de Controle, enviando por e-mail ao Cliente as informações necessárias para o acesso ao Painel de Controle.
4.2. O Executante tem o direito de:
4.2.1. Durante a vigência da Oferta do Curso, alterar a ordem de realização do Curso a seu critério, desde que isso não implique em violação do programa.
4.2.2. Em caso de desistência do Cliente de realizar o Curso solicitado e pago, independentemente dos motivos, o Executante realizará o reembolso dos valores, descontando as despesas efetivamente incorridas pelo Executante do valor pago pelo Cliente.
4.2.3. A seu critério, decidir sobre a possibilidade de reembolso ao Cliente dos valores pagos pelo Curso, caso o Cliente não tenha iniciado o Curso e não tenha enviado uma solicitação por escrito de acordo com o item 5.2.3. deste Contrato.
4.2.4. Encerrar o acesso do Cliente ao Curso em qualquer fase sem reembolso dos valores pagos:

- em caso de violação das regras de conduta durante a realização do Curso. As violações incluem: incitação a conflitos internacionais, ofensas aos participantes do Curso, ao coach principal (palestrante, etc.), coação para desviar-se do tema do Curso, publicidade, linguagem ofensiva e outros casos previstos na seção 5 deste Contrato;

- em caso de descoberta de que o Cliente forneceu dados de acesso ao Curso a terceiros, distribuiu informações e materiais recebidos em conexão com a participação no Curso para terceiros, seja a título oneroso ou gratuito. O uso das informações e materiais recebidos como resultado dos serviços do Executante é permitido apenas para fins pessoais e para uso pessoal.
4.2.5. Realizar fotografias e gravações em vídeo durante a prestação dos Serviços e usar o material obtido nas fotografias e gravações em vídeo a seu critério. O Executante detém os direitos autorais exclusivos, bem como os direitos conexos aos direitos autorais exclusivos sobre o material mencionado, e o uso do material obtido nas fotografias e gravações em vídeo é permitido apenas com a permissão por escrito do Executante.


OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO CLIENTE

5.1. O Cliente deve:
5.1.1. No Site do Executante, preencher corretamente e verdadeiramente o Formulário de Inscrição para o Curso e confirmar seu acordo incondicional com as regras e o procedimento de acesso e realização do Curso, assim como familiarizar-se com a Política de Privacidade. O acordo com as regras e o procedimento de acesso ao Curso é considerado dado pelo Cliente se ele enviar o Formulário de Inscrição para o Curso.
5.1.2. Pagar pontualmente o custo do Curso na forma e dentro do prazo (se o pagamento for mensal), conforme o Pacote de Participação escolhido.
5.1.3. Cumprir os requisitos deste Contrato, as regras e o procedimento de realização do Curso, conforme indicado no Site, e observar os requisitos legais ao cumprir este Contrato e ao participar do Curso.
5.1.4. Abster-se, durante a realização do Curso, de comportamentos que:

possam prejudicar a participação de outros participantes do Curso, coaches convidados, palestrantes e outras pessoas no Curso e a obtenção de informações durante o Curso;
desonrem a honra, dignidade e reputação comercial do Executante, de outros participantes do Curso, pessoas convidadas, coaches, palestrantes e outras pessoas, incluindo a publicação de tais informações na Internet, em publicações impressas, newsletters ou de qualquer outra forma com caráter público.
5.1.5. O Cliente está proibido de reproduzir, repetir, copiar, vender ou usar para qualquer outro propósito as informações e materiais (áudio, vídeo e outros) que lhe sejam disponibilizados em conexão com a prestação dos serviços pelo Executante e o acesso ao Curso, exceto para uso pessoal.
5.2. O Cliente tem o direito de:
5.2.1. Escolher o Curso de acordo com suas necessidades, selecionando o Pacote de Participação com características, parâmetros e formato de prestação de serviços adequados.
5.2.2. Receber Serviços de qualidade adequada e no volume previsto neste Contrato e no Pacote de Participação escolhido.
5.2.3. Solicitar ao Executante a devolução dos valores pagos pelo Curso caso o Cliente não tenha iniciado o Curso ou tenha interrompido sua participação no Curso.
5.2.4. Suspender o processo de recebimento dos Serviços enviando ao Executante um aviso por escrito para o e-mail dele: tanya@coachingup.university. O aviso escrito deve indicar a data da suspensão e a data prevista para a retomada dos Serviços. O Executante reserva-se o direito de alterar a data de retomada dos Serviços pelo Cliente.

 

VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. O custo dos serviços conforme este Contrato é determinado pelo Pacote de Participação no Curso, publicado no Site.
6.2. O pagamento pelos serviços do Executante conforme este Contrato deve ser realizado de forma não monetária, conforme o procedimento e prazos estabelecidos nas informações no Site sobre o Curso específico e/ou Pacote de Participação:

- através de pagamento online;
- através do pagamento de fatura em uma instituição bancária.
O conteúdo do pagamento online ou do documento de pagamento bancário deve incluir obrigatoriamente a indicação do nome completo do Cliente no campo “Descrição do pagamento” e o nome completo da pessoa que participará do Curso.
6.3. O custo dos serviços não inclui quaisquer taxas cobradas por bancos ou sistemas de pagamento pelo processamento do pagamento. As despesas de comissão são pagas adicionalmente pelo Cliente.
6.4. Os serviços são considerados totalmente pagos no momento do crédito do valor total dos serviços na conta do Executante.
6.5. Se o Cliente não iniciar a participação no Curso durante o período de acesso ao mesmo (independentemente das razões), interromper o Curso antes de sua conclusão (independentemente das razões) ou concluir o Curso parcialmente (independentemente das razões), o pagamento feito pelo Cliente pelos serviços do Executante não será reembolsado sem um pedido por escrito do Cliente. Nesses casos, o Executante pode, mas não é obrigado a, decidir sobre o reembolso dos valores pagos pelo Cliente pelo Curso, a seu critério.


7. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

7.1. Por não cumprimento ou cumprimento inadequado das obrigações especificadas no Contrato, as Partes são responsáveis de acordo com a legislação vigente e os requisitos do Contrato.
7.2. Se o Cliente pagar pelos serviços fora do prazo e/ou de forma incompleta, o Executante tem o direito de rescindir o contrato e/ou recusar o Cliente a participação no Curso.
7.3. Se o Cliente transferir materiais informativos obtidos durante o Curso a terceiros sem a permissão por escrito do Executante, ou se forem descobertos casos de uso comercial dos materiais pelo Cliente, o Cliente será responsável por:

- ser excluído;
- quaisquer perdas do Cliente ou de terceiros que não sejam causadas pelo Executante.
7.4. Informações sobre o Curso específico e as características de acesso do Cliente ao Curso (incluindo as especificações técnicas do equipamento necessário para o acesso ao Curso) são fornecidas no Pacote de Participação e no Site do Executante. Se o equipamento técnico do Cliente não atender aos requisitos especificados no Pacote de Participação do Curso, o Executante não é responsável pela impossibilidade de acesso do Cliente ao Curso.
7.5. Quaisquer ações do Cliente destinadas a impedir o Executante de fornecer serviços a outros clientes, ou ações do Cliente que resultem na não prestação ou prestação inadequada dos serviços pelo Executante de acordo com este Contrato, resultarão na rescisão deste Contrato sem reembolso ao Cliente do custo dos serviços.
7.6. O Executante não é responsável por:
- a impossibilidade de prestação dos Serviços por razões que não dependem dele, incluindo casos de força maior, como: interrupção das linhas de comunicação (Internet), ausência repentina ou falha no equipamento, falhas ou interrupções em diversos recursos da Internet (incluindo Zoom, Skype, etc.), falta e/ou degradação da qualidade de conexão e transmissão de dados fornecidos por operadores móveis e provedores de Internet;
- violações de segurança ou falhas no equipamento utilizado pelo Cliente para receber os serviços;
impossibilidade de realização do Curso devido a violações dos compromissos pelos proprietários/usuários dos locais de realização do Curso.
7.7. Em qualquer caso, a responsabilidade total do Executante por qualquer reclamação ou demanda relacionada a este Contrato é limitada ao custo do serviço prestado conforme o Contrato.

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8. ENCERRAMENTO DO CONTRATO

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8.1. A vigência do Contrato encerra-se:

- por acordo das Partes;

- nos casos previstos nos itens 7.2. e 7.3. deste Contrato;

- em caso de falecimento de uma das Partes do Contrato.

8.2. O Executante reserva-se o direito de proibir ao Cliente o recebimento de serviços em caso de violação das regras de realização do Curso pelo Cliente, por um período de até a correção da referida violação.

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9. CONDIÇÕES ADICIONAIS

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9.1. O Contrato entra em vigor a partir do momento da sua publicação na Internet no Site e é válido até o momento da revogação ou alteração da oferta pelo Executante.

Ao cumprir as condições deste Contrato, as Partes utilizam telefone e outros meios de comunicação disponíveis pela Internet (incluindo aplicativos móveis como VIBER, TELEGRAM, etc.).

9.2. O Executante reserva-se o direito de alterar as condições da Oferta e/ou revogar a Oferta a qualquer momento a seu critério.

Caso haja alterações na Oferta, tais alterações entram em vigor a partir da publicação do texto alterado da Oferta no Site, salvo se outro prazo de entrada em vigor for definido adicionalmente na referida publicação.

9.3. O Contrato (relações contratuais) entra em vigor a partir do momento da aceitação da oferta pelo Cliente nos termos previstos neste Contrato e é válido até o completo cumprimento das obrigações do Executante sob este Contrato.

O completo cumprimento das obrigações do Executante em relação ao Cliente é definido pelo término do prazo concedido ao Cliente para o acesso e realização do Curso escolhido de acordo com as condições do Pacote de Participação.

9.4. O término do Contrato por iniciativa do Executante é formalizado através do envio de um aviso escrito ao Cliente para o endereço de e-mail fornecido na inscrição no Site.

9.5. Ao aceitar este Contrato, o Cliente confirma a precisão e veracidade das informações fornecidas na forma de inscrição eletrônica (Formulário de Inscrição para o Curso), bem como que está completamente informado e de acordo com as regras e procedimentos de realização do Curso, conforme publicado no Site, e compromete-se a cumpri-los.

9.6. Ao aceitar este Contrato, o Cliente dá seu consentimento voluntário para o processamento de seus dados pessoais na base de dados do Executante com o objetivo de cumprir as obrigações do Executante sob este Contrato e de acordo com a Lei.

O Executante pode fornecer os dados pessoais do Cliente a seus funcionários, organizadores e terceiros envolvidos na prestação dos serviços sob este Contrato, exclusivamente para alcançar os objetivos deste Contrato.

9.7. Cada Parte deste Contrato é totalmente responsável pela precisão das informações fornecidas e compromete-se a informar a outra Parte sobre qualquer alteração de forma tempestiva e por escrito, sendo responsável pelos riscos associados a não comunicação.

 

10. DADOS DO EXECUTANTE

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LLP name in full: UPGRADE PEOPLE LLP

Company Type: Limited Liability Partnership

Situation of Registered Office: England and Wales

Proposed Registered Office Address: 61 BRIDGE STREET, KINGTON HEREFORDSHIRE, UNITED KINGDOM, HR5 3DJ

Email: tanya@coachingup.university